Curso Presencial

Curso prático com estudo de casos e análise jurídica.

Contratação Direta sem Licitação e sem problemas

DiasHorasMinutosSegundos
29
21
09
36

O evento vai começar em:

11 de Outubro - 09h às 18h

Brasília-DF

certificado

Objetivos do Curso:

  • O curso tem como objetivo capacitar os participantes no processo de contratação direta na Administração Pública, nas empresas estatais e no Sistema S, abordando seus principais aspectos e inovações, com ênfase nas modalidades de dispensa e inexigibilidade de licitação. Além disso, o curso abordará os mecanismos de controle, compliance, regulamentos específicos para o Sistema S e as boas práticas para garantir a eficiência, eficácia e legalidade dos processos.

Público-Alvo:

  • Servidores públicos;
  • Gestores de contratos;
  • Profissionais da área de compras e licitações;
  • Controle interno e auditoria;
  • Advogados;
  • Fornecedores e prestadores de serviços ao setor público;
  • Colaboradores de empresas estatais; e
  • Empregados e dirigentes do Sistema S.

Curso Presencial: Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021)

1.Introdução à Contratação Direta:
a)Conceito e importância da contratação direta

b)Fundamentação legal

c) Sem licitação mais em conformidade com o direito

d)Como se proteger de escândalos por não fazer licitação


2.Hipóteses de contratação direta
a) Dispensa de licitação na prática;

b) Inexigibilidade de licitação na prática;

c)Contratações emergenciais;

d) Notórios especialistas;

e) Dispensa pelo valor;


3.Contratação Direta nas Empresas Estatais

a)Legislação aplicável (Lei n° 13.303/2016);

b)Contratação direta em estatais e peculiaridades;

c) Requisitos e controles para a contratação direta;

d)inviabilidade de procedimento competitivo para escolha do parceiro das empresas estatais.


4.Contratação Direta no Sistema S
a)Características específicas do Sistema S

b)Regulamento de Contratações e Aquisição

c)Análise das regras e limites para contratações diretas

d)Análise de jurisprudência

5.Como não errar
a)Preço justo;

b)Controle interno e assessoramento jurídico;

c) Requisitos de formalização;

d)Modelos de lista de verificação;

e)Conselhos adicionais para evitar escândalos.

6.Aspectos éticos e de integridade
a)Princípios éticos na administração pública e, nas empresas estatais;

b)Sistema “S” - segregação do regime parafiscal;

c) Atribuições do gestor do contrato;

d)Mecanismos de transparência e prevenção de fraudes em contratações diretas.




6 QUARTOS | 5 BANHEIROS

  • Metodologia: O curso será desenvolvido por meio de aula expositiva, apresentação e disponibilização por meio digital do material. Haverá, também, momento de interação para sanar dúvidas sobre os assuntos abordados. Será oferecido aos participantes proposta de serviços de mentoria, somente para as entidades participantes, com proposta após o evento e honorários adicionais.

Investimento

Solicite seu pagamento via empenho

Se você deseja realmente aprender como operar usando a Lei 14.133/2021, este curso é para você!

R$ 2.500,14

Fusion Work e Live

Endereço: SHN Q. 1 Fusion Work & Live - Asa Norte, Brasília - DF, 70701-000

Local:

Jacoby Fernandes

Mestre em Direito Público, Professor de Direito Administrativo, Escritor, Consultor, Conferencista e Palestrante. Ao longo de sua carreira no serviço público, dentre outros foi Membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Procurador e Procurador-geral do Ministério Público junto ao TCDF. É autor de vários livros publicados na área de licitações e contratos e dos Manuais de Gestão de Contratos do TSE, TRE-SP e STJ. Possui experiências em normatização, tendo sido contratado direta e indiretamente: Redator do anteprojeto da nova lei de licitações do colégio de SPOA’s – Subsecretários de Planejamento Orçamento e Gestão dos Ministérios. Obs.: o anteprojeto foi utilizado pelo Congresso Nacional para elaborar o Projeto de Lei n° 146, do qual foi um dos notórios convidados a examiná-lo; Foi relator do Manual de Gestão de Contratos Administrativos da Justiça Eleitoral; Foi relator da proposta de anteprojeto de Lei Nacional de Controle Interno; Foi relator do Manual de Gestão de Contratos Administrativos do STJ; Sugeriu ao Governo federal, no âmbito do Comitê Nacional de desburocratização norma estabelecendo a inversão do ônus da prova do cidadão perante a Administração Pública, que gerou o Decreto federal 6.932.

Treinamentos Disponíveis

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua.

Consectetur

Consectetur

Consectetur

NOSSO TIME

Jacoby Fernandes

Alyson Barros

Ronny Charles

Anastacia Melo

DÚVIDAS

Lorem ipsum dolor sit amet

Lorem ipsum dolor sit amet consectetur adipisicing elit. Distinctio ad,dicta odit veniam iure neque illum ex libero,exercitationem sunt soluta quos nulla alias ducimus possimus officiis minus mollitia quo!

Ut enim ad minim veniam

Lorem ipsum dolor,sit amet consectetur,adipisicing elit. Odio sint id quaerat atque quae quos architecto debitis. Velit quidem maiores inventore similique culpa ab sed corporis exercitationem,magni quasi eius?

Duis aute irure dolor in reprehenderit

Lorem ipsum dolor sit amet consectetur adipisicing elit. Natus officia atque,recusandae dolores aut modi similique quam laudantium impedit obcaecati iusto mollitia commodi quos id error quisquam vero enim dolor. Lorem ipsum dolor sit amet,consectetur adipisicing elit,sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam,quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate.

Instituto Brasil Planeja, somos especialistas em desenvolver gestores e servidores públicos. Oferecemos treinamentos de alta qualidade, com excelência, projetados para aprimorar as competências e habilidades necessárias para a gestão eficiente e eficaz na administração pública.

CONTATO

SGAN 915, Módulo G, Conjunto G, Bloco D, Sala 306. Edifício Golden Office Corporate.
Brasília - DF | CEP 70790-157

(61) 99455-4004

Segunda a Sexta Das 8h às 18h

Copyright © – Todos os direitos reservados.